Processo 882457/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/12/2013 16:57
Autuado em 11/12/2013 16:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4299/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4299/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4299/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas HERNANI EDUARDO ABRUNHOSA ROSA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora CLUBE DE XADREZ DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 03:44 AR do ofício OCN - 4581/14 - DP
02/04/2014 03:43 AR do ofício OCN - 4578/14 - DP
02/04/2014 03:42 AR do ofício OCN - 4577/14 - DP
02/04/2014 03:29 AR do ofício OCN - 4580/14 - DP
02/04/2014 03:27 AR do ofício OCN - 4579/14 - DP
27/03/2014 08:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 259400/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4577/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4578/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4579/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4580/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4581/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2994/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4299/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 1044/2014
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26580/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:38 DP  
19/10/2015 07:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2994/2015 -
16/10/2015 10:34 DEX Informação nº 6712/2015 -
16/09/2015 16:28 S2C Acórdão nº 4299/2015 -
16/09/2015 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2575/2015 -
26/08/2015 16:02 GCNB  
22/07/2015 17:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2799/2015 -
22/07/2015 17:03 SMPjTC Parecer nº 10833/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal Impropriedades formais. Impropriedades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva. Inaplicabilidade de multa administrativa.
27/03/2014 15:36 DAT Instrução nº 2120/2015 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4577/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4578/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4579/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4580/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4581/2014 -
07/03/2014 14:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1044/2014 -
13/12/2013 15:06 DAT Instrução nº 2343/2014 -
11/12/2013 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26580/2013 -

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